RESOLUÇÃO COMDEMA:

Resolução 06/2021

“Aprova a aplicação do uso de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente para serem aplicados em aquisição de automóvel para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”

Resolução 05/2021

“Aprova dispõe sobre a apresentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente”

Resolução 04/2021

Aprova a aplicação do uso de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente para serem aplicados em produção de materiais educativos, na promoção do bem estar animal e na aquisição de equipamentos de coleta de lixo.

Resolução 03/2021

Aprova a aplicação do uso de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente para serem aplicados na aquisição de equipamentos de informática para equipara as instalações da Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Resolução 02/2021

Aprova a aplicação do uso de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente para serem aplicados na obra de cercamento da área para disposição de resíduos sólidos localizados no bairro da Estância.

Resolução 01/2021 

Define as atividades e empreendimentos considerados potencialmente causadores de degradação ambiental passíveis de licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Resolução 02/2019

“Estabelece os critérios, os padrões e disciplina o reuso direto não potável de água, para fins Urbanos e agrícolas, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas”.

Resolução 01/2019

Estabelece os critérios de licenciamento ambiental municipal, Auto monitoramento e padrões de produção e uso dos efluentes tratados em Estações de Tratamento de Efluentes Cloacais Residenciais individuais e coletivos em funcionamento ou que venham a funcionar no Município de Tramandaí com vazão não superior ao estabelecido pela Resolução do CONSEMA-RS para licenciamento de impacto local.

Resolução 06/2018

Aprova aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Defesa de Meio Ambiente;

Resolução 05/2018

Define as atividades de relevante impacto ambiental. passíveis de licenciamento ou outro instrumento de controle ambiental;

Resolução 04/2018 
(Revogada)

Revoga a Resolução 02/2018, e define as atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental passíveis de licenciamento ambiental municipal.

Resolução 03/2018

Aprova aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Defesa de Meio Ambiente;

Resolução 02/2018
(Revogada)

Define as atividades e empreendimentos considerados potencialmente causadores de degradação ambiental passíveis de licenciamento ambiental;

Resolução 01/2018

Lista atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental passíveis de licenciamento ambiental;